A partir de janeiro de 2024, os carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país terão que pagar imposto de importação, que será retomado de forma gradual até 2026. A medida também vale para 73 produtos químicos, que tiveram aumento de demanda e de preços. O objetivo do governo é estimular a indústria nacional e a sustentabilidade.

A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada por representantes dos ministérios da área econômica do governo federal, e anunciada nesta sexta-feira (10/11). O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo e que tem que avançar na eletrificação da frota.

O imposto de importação sobre os carros elétricos e híbridos vai variar de acordo com o nível de eletrificação e o processo de produção de cada modelo, além da produção nacional. As alíquotas começam com 10% ou 12% em janeiro de 2024 e chegam a 35% em julho de 2026. No entanto, as empresas terão cotas de isenção para importar com alíquota zero até julho de 2026, com valores estabelecidos por modelo.

Para os caminhões elétricos, que já têm produção nacional suficiente, o imposto de importação será de 20% em janeiro de 2024 e de 35% em julho de 2024. As cotas de isenção também serão menores para esse tipo de veículo.

No caso dos produtos químicos, o imposto de importação subirá entre 0,4 e 1,4 ponto percentual, dependendo do produto. O governo alega que a medida visa reverter os impactos negativos causados à indústria nacional pelo aumento das importações e pela variação de preços.