O governo italiano apelou ao Reino Unido para que permita a transferência da bebê britânica Indi Gregory, que sofre de uma doença mitocondrial considerada incurável, para um hospital pediátrico italiano que oferece um protocolo de saúde alternativo. A Itália já concedeu a cidadania do país à criança para evitar que os aparelhos de suporte à vida sejam desligados por ordem judicial, contra a vontade dos pais. O caso gerou uma polêmica entre os dois países sobre o interesse superior da criança.

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, escreveu uma carta ao Lorde Chanceler e Secretário de Estado da Justiça do Reino Unido, Robert Buckland, na quinta-feira (10), para sensibilizar as autoridades judiciárias inglesas para a situação da bebê britânica Indi Gregory, que sofre de uma doença mitocondrial considerada incurável.

A carta visa desbloquear a situação “a tempo de permitir que Indi tenha acesso a essa possibilidade no espírito de colaboração que sempre caracterizou os dois países”. A possibilidade é a transferência da criança para o hospital Bambino Gesù, em Roma, uma instituição católica que oferece um protocolo de saúde alternativo para casos como o de Indi.

O governo italiano já havia concedido a cidadania do país à bebê na segunda-feira (6), em uma medida aprovada a toque de caixa pelo Conselho dos Ministros, após a Alta Corte de Justiça de Londres ter autorizado os médicos a desligar os aparelhos de suporte à vida da criança, à revelia do desejo de seus pais.

Na sua carta, Meloni faz referência ao artigo 32 da Convenção de Haia sobre competência, lei aplicável, reconhecimento, execução e cooperação em matéria de responsabilidade parental e medidas de proteção de menores, que prevê a possibilidade de transferir a competência de um tribunal para outro em casos excepcionais.

Em resposta, o juiz inglês Peter Jackson considerou a intervenção italiana no caso de Indi Gregory “fora do espírito da Convenção”. Os juízes também afirmaram que os tribunais ingleses estão em melhor posição para avaliar o “interesse superior” da criança, e que, portanto, um tribunal italiano não é necessário.

O desligamento dos aparelhos de suporte à vida foi adiado por diversas vezes diante dos recursos judiciais, e agora estão marcados para a segunda-feira (13).

O caso gerou uma polêmica entre os dois países sobre o direito à vida e à dignidade da criança, que nasceu em janeiro deste ano e foi diagnosticada com uma doença mitocondrial que afeta o funcionamento das células e causa danos neurológicos irreversíveis. Os pais de Indi, Hannah e Lee Gregory, alegam que a filha ainda tem chances de recuperação e que querem levá-la para a Itália, onde há um tratamento experimental disponível. Já os médicos que cuidam dela no hospital Great Ormond Street, em Londres, afirmam que a situação é terminal e que prolongar a vida artificialmente seria cruel e desumano.